POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Distribuidora Belém (DISTRIBUIDORA E EDITORA M & M LTDA), inscrita no CNPJ 08.212.675/0001-06, com sede à Avenida Marcos de Azevedo, 205, Loja 01 Pavimento 02, Santa Clara, Vitória/ES, CEP 29.018-600, seguindo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados 'LGPD' (Lei Federal no 13.709.2018) e as demais leis brasileiras relacionadas ao assunto em questão, está comprometida em resguardar a sua privacidade, portanto, o objetivo deste documento é esclarecer quais são os dados e informações coletadas e de que forma eles são utilizados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sites e respectivos parceiros.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável.

Caso o Usuário não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar as E-Commerce/Plataforma/Sistema da Empresa. O Usuário deve ler com atenção o quanto estabelecido neste documento e, em caso de dúvida, entrar em contato com a Belém. O contato com o encarregado de proteção de dados da Belém, deve ser feito através do e-mail privacidade@distribuidorabelem.com.

Qualquer dúvida em relação à nossa Política de Privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco, através do e-mail: privacidade@distribuidorabelem.com.

1. Coleta de Dados
Quando você acessa o site, realiza um cadastro e/ou uma compra na Belém, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação e coletamos informações relacionadas ao uso delas, o que incluiu o uso de cookies e coletores automáticos de informações como o Facebook pixel, o Google Analytics e o Google Tag Manager.

Coletamos informações de identificação pessoal através de navegadores web, em quatro ocasiões distintas, no: a) Formulário Cadastro Newsletter; b) Formulário de Dados Pessoais; c) Formulário de Pagamento; d) Formulário Trabalhe Conosco:

No Formulário Cadastro "Newsletter" coletamos: Nome Completo e Endereço de E-mail.

No Formulário "Dados Pessoais" coletamos: 1. Pessoa Física: Nome Completo, Gênero, Data de Nascimento, CPF, Telefone, Celular, Endereço Completo, Como conheceu a nossa loja, Grupo de Usuário, Email e Senha; 2. Pessoa Jurídica: Nome Completo, CNPJ, Razão Social, Nome Fantasia, Telefone, Celular, Endereço Completo, Como conheceu a nossa loja, Tipo de Usuário, Email e Senha.

No Formulário "Dados de Pagamento" coletamos os dados do cartão de crédito: Número do cartão, Nome do titular do cartão, Validade do cartão e código de segurança.

No Formulário "Trabalhe Conosco" coletamos os dados de candidatura: Nome Completo, E-mail e Currículo. Caso um Usuário tenha interesse em se candidatar a uma vaga na Belém, será feito o tratamento de outras informações pessoais que serão compartilhadas para fins de recrutamento e seleção.

Com isso é possível a coleta de dados relativos à interação dos Usuários com as Plataformas, tais como problemas no uso, o seu tipo de navegador ou provedor de serviços de Internet, a URLs de páginas de consulta/saída, sistema operacional, informações pesquisadas, preferências de local e idioma, números de identificação associados aos seus dispositivos e informações de configuração do sistema.

Cookies são pequenos arquivos enviados ao seu computador ou em outros dispositivos enquanto você navega no site. Utilizamos cookies para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet e oferecer um serviço mais personalizado de acordo com as suas características e interesses, e também para: a) Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras; b) Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços; c) Melhorar a segurança. Em geral, os cookies são utilizados para proporcionar uma experiência diferenciada em nosso site.
Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da Belém e seus Usuários via e-mail ou telefone.

Ao utilizar as aplicações de Internet e lojas físicas ou ao assinar o Termo de Consentimento, o Usuário manifesta de maneira expressa, inequívoca, informada, integral e livre, a sua concordância com esta Política de Privacidade, incluindo o site e lojas físicas, que possuam os dados pessoais dos Usuários e tratados por nós e empresas parceiras.

2. Armazenamento de Dados

Os dados pessoais por nós tratados serão armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada tratamento e os prazos prescricionais e contratuais previstos. Caso o Usuário queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, poderá nos solicitar via e-mail privacidade@distribuidorabelem.com .

Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro e no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou utilizados de forma anonimizada. Em razão do uso de ferramentas de em nuvem, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados.

Ressaltamos que apenas utilizamos serviços parceiros que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na nossa legislação nacional, em especial a LGPD.

3. Uso de Dados

Nós prezamos muito por sua privacidade, por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais e, somente os usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você:

a) Identificar corretamente o Usuário;
b) Viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossas lojas;
c) Realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento.
d) Entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções, ofertas e divulgação dos nossos produtos, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega;
e) Prestar serviços adequados às necessidades do Usuário;
f) Consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
g) Enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas;
h) Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
i) Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
j) Entregar os produtos corretamente;
k) Garantir a segurança do site e dos dados que são processados;
l) Cumprir com todas as obrigações e exigências legais;
m) Manter contato através dos nossos meios de comunicações (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, e outras notificações);
n) Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo legal estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
o) Executar publicidade online direcionada;
p) Realizar pesquisas para fins internos e externos, desde que anonimizado os dados pessoais.
q) Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.

Os dados oferecidos pelos candidatos às vagas de recrutamento e seleção poderão ser tratados para a criação de banco de talentos a ser utilizado em futuras seleções de vagas, bem como o envio de comunicações e oportunidades de vagas na Belém ou demais empresas parceiras. Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, porém, dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

A Belém se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossa Política de Privacidade estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

4. Acesso aos seus Dados

Poderão ver suas informações pessoais apenas os colaboradores da Belém e pessoas devidamente autorizadas, como prestadores terceirizados e responsáveis diretamente pelas transações financeiras e logística de entregas. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente.

Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. A Belém empreenderá todos os esforços possíveis para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

5. Segurança dos Dados

Não divulgaremos, intencionalmente, os dados pessoais por nós tratados. As Plataformas atendem a padrões razoáveis de precaução e cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos, entre outras medidas.

A plataforma de pagamentos é administrada por empresa terceirizada, em um ambiente externo e seguro que utiliza as melhores e mais modernas técnicas de segurança, emprego de recurso de Webservices, possibilitando que a escolha da forma de pagamento e os dados do cartão de crédito sejam capturados no site da Belém e encaminhados através de uma comunicação segura entre o seu servidor e o servidor da empresa terceirizada.

Ademais, a fim de garantir maior segurança, a plataforma utiliza de ferramenta de Gateway para o processamento de pagamentos eletrônicos, responsável pelo tratamento e transportes dos dados. Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela Belém.

Manteremos os dados e informações somente até quando estes forem necessários ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política ou: a) Em caso de períodos pré-determinados por lei; b) Até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Belém.

A Belém considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao seu alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das informações de acesso à nossa plataforma.

Portanto, você é o único responsável por manter seus dados de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento destes com terceiros. Você se compromete a notificar a Belém imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso de dados não autorizados, bem como o acesso não autorizado por terceiros à plataforma.

6. Compartilhamento de Dados

A Belém poderá compartilhar suas informações com fornecedores, parceiros, provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
Todavia, a Belém não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos fornecedores, parceiros e redes de anúncio, pois esta Política não se aplica a eles, uma vez que a Belém não os controla.

É possível que ocorra o compartilhamento de determinados dados entre as empresas parceiras, mas sempre em benefício do titular, como para oferecer alguma oportunidade de vaga de trabalho para quem se inscreveu no banco de talentos da empresa.

Não divulgaremos, intencionalmente, os dados pessoais por nós tratados. As Plataformas atendem a padrões razoáveis de precaução e cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos, entre outras medidas.

A Belém se reserva no direito de fornecer seus dados e informações, incluindo suas interações, sempre que requisitado judicialmente, em conformidade com as normas legais.

7. Direitos do Titular

Conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados os Usuários poderão exercer os seus direitos através de:

I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX. Revogação do consentimento.

8. Alteração e exclusão de Dados

O Usuário tem controle sobre os seus dados pessoais, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha individuais, que são conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, que deverá zelar pelo sigilo desses dados deacesso.

Caso o Usuário deseje excluir os seus dados e/ou ser descadastrado da lista de divulgação de conteúdos de marketing deverá solicitar através de e-mail. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim o requisitar ou quando estes não forem mais necessários.

Ressalvada a hipótese de qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Belém, seus dados serão mantidos. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para privacidade@distribuidorabelem.com com a sua solicitação.

9. Mudanças na Política de Privacidade

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações, publicaremos uma nova política de privacidade e lhe notificaremos por e-mail.

10. Lei Aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória/ES como o competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja.
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